Processo 273573/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 11:54
Autuado em 12/05/2011 11:54
Oficio de encaminhamento 248/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 43/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Decisão Definitiva Monocrática   43/ 2020 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2013 Acórdão   5288/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2015 11:30 809303/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/08/2012 15:11 301191/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 16:20 Petição de outra natureza
14/09/2012 17:09 do Protocolo 625760/12
13/09/2012 09:51 do Protocolo 618497/12
24/08/2012 18:20 do Protocolo 572195/12
21/08/2012 17:42 do Protocolo 564354/12
16/08/2012 15:03 do Protocolo 555428/12
08/08/2012 15:03 do Protocolo 536792/12
06/08/2012 15:55 juntada de AR ofício 2915/12-OCN-DAT
06/08/2012 15:53 juntada de AR ofício 2916/12-OCN-DAT
06/08/2012 15:07 juntada de AR ofício 2923/12-OCN-DAT
06/08/2012 13:14 Juntada de AR ofício 2912/12 - OCN-DAT
06/08/2012 13:12 Juntada de AR ofício 2913/12 - OCN-DAT
06/08/2012 09:50 Juntada de AR ofício 2914/12 - OCN-DAT
21/05/2012 15:07 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2020 2296 Decisão Definitiva Monocrática nº 43/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1196/2019
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 258/2015
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1410/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5288/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1894/2013
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2245/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2029/2012
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1818/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1782/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1178/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9644/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 16:53 DP  
04/05/2020 10:53 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2020 -
04/05/2020 10:53 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 43/2020 -
01/05/2020 18:16 SMPJTC  
24/03/2020 09:40 7PC Parecer nº 194/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. CGE.
23/03/2020 14:46 SMPjTC  
05/02/2015 12:04 CGE Instrução nº 214/2020 - Contas regulares, com recomendações.
26/01/2015 15:34 DP Informação nº 1783/2015 -
22/01/2015 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 258/2015 -
04/04/2014 12:19 DAT Informação nº 15/2015 - o nº:
20/03/2014 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1410/2014 -
30/01/2014 09:56 SMPjTC Parecer nº 1271/2014 - sobrestamento Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo sobrestamento, cf. instrução.
14/01/2014 13:24 DAT Instrução nº 862/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº. 317. PELO NOVO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
02/12/2013 18:41 S2C Acórdão nº 5288/2013 -
02/12/2013 18:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2014 -
30/10/2013 13:19 GCNB  
29/08/2013 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5876/2013 -
29/08/2013 10:12 SMPjTC Parecer nº 13660/2013 - sobrestamento Pelo sobrestamento, cf. DAT.
26/08/2013 11:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1878/2013 -
26/08/2013 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1894/2013 -
17/09/2012 16:31 DAT Certidão Diversa nº 43/2012 -
17/09/2012 16:31 DAT Instrução nº 2515/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº. 317. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
14/09/2012 07:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2217/2012 -
14/09/2012 07:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2245/2012 -
30/08/2012 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2937/2012 -
28/08/2012 07:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2009/2012 -
28/08/2012 07:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2029/2012 -
20/08/2012 16:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 2571/2012 -
15/08/2012 17:43 DP Informação nº 7233/2012 -
14/08/2012 16:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1774/2012 -
14/08/2012 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1818/2012 -
14/08/2012 15:29 DAT Informação nº 1343/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 301191/12.
10/08/2012 15:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1747/2012 -
10/08/2012 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1782/2012 -
09/08/2012 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2349/2012 -
19/07/2012 07:29 DP  
02/07/2012 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2912/2012 -
02/07/2012 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2913/2012 -
02/07/2012 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2914/2012 -
02/07/2012 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2915/2012 -
02/07/2012 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2916/2012 -
02/07/2012 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2923/2012 -
02/07/2012 08:21 DP  
26/06/2012 13:24 DAT  
21/06/2012 07:57 DP Informação nº 4921/2012 -
15/06/2012 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1642/2012 -
15/06/2012 10:37 DP Informação nº 4623/2012 -
13/06/2012 17:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1130/2012 -
13/06/2012 17:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1178/2012 -
27/07/2011 16:22 DAT Instrução nº 2655/2012 - Concessão de Contraditório.
12/05/2011 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9644/2011 -

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